Ministra Marina Silva participa da abertura da Jornada de Lutas das Mulheres do MAB em Brasília

A Jornada de Lutas das Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) começou em Brasília (DF) de forma emocionante, com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que foi aclamada por cerca de mil mulheres de 20 estados brasileiros.

O ato  de abertura contou com a presença de diversas autoridades e lideranças, reforçando o caráter plural e representativo do evento. Entre os presentes estavam o Professor Doutor José Sobreiro Filho (Nino), a deputada Erika Kokay (PT), a assessora episcopal para Ação Social Transformadora da CNBB, Alessandra Miranda de Souza, a representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Xifreze Santos, a Decana de Extensão da UnB, Professora Janaína Soares de Oliveira, e a Coordenadora Nacional da Via Campesina Brasil, Selma Dealdina Mbaye.

Durante a abertura, as atingidas prestaram solidariedade à Ministra, por conta do episódio de violência política e de gênero que ela enfrentou no Senado Federal na última semana, enquanto defendia a proteção da Amazônia. “A Marina Silva nos representa e simboliza o enfrentamento ao fascismo, ao machismo e à misoginia em nosso país”, afirmou Liciane Andrioli, integrante da coordenação do MAB.

Efetivação do direito à reparação 

A mobilização segue até 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, tendo como pauta central a exigência da regulamentação efetiva de leis que garantam o direito à vida, à segurança e à reparação das populações atingidas. Um dos pontos mais urgentes é a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Apesar de ter sido sancionada no final de 2023, a PNAB ainda precisa de alocação de recursos e políticas de fiscalização para se tornar uma realidade.

As participantes da Jornada vieram à capital também para marchar e expressar sua recusa ao desmonte da legislação ambiental brasileira, e a todo tipo de injustiça e violência de gênero que as afeta. Alexania Rossato, também da coordenação do MAB, enfatizou que as mulheres são as que mais sentem o impacto de grandes empreendimentos em seus territórios – seja na Amazônia, em Minas Gerais ou em outras regiões.

“Somos atingidas por barragens, pelos crimes que aconteceram em Mariana, no Maranhão, e pelos rompimentos que devastam a vida de tantas famílias e o meio ambiente. Somos atingidas também pelos eventos extremos da crise climáticas que nos assola de sul a norte deste país. Mais que isso, somos mulheres lutadoras”, afirma Alexania.

O protagonismo das mulheres no enfrentamento do fascismo

Em sua fala, Marina Silva conclamou as mulheres a manterem a luta e a ocuparem espaços de poder. Ela ressaltou a importância do licenciamento ambiental – que está sendo ameaçado pelo Congresso – para mitigar os impactos de empreendimentos que afetam a vida da população, especialmente os atingidos por barragens. “Temos aqui pessoas que são vítimas desses tipos de empreendimentos, que afirmam serem capazes de se autorregular. Nós, mais do que ninguém, sabemos que, quando o licenciamento não é conduzido conforme a lei estabelece, os prejuízos para o meio ambiente e para a vida das comunidades são imensuráveis e, muitas vezes, irreversíveis.”

A ministra alertou que “casos como Mariana e Brumadinho, além dos impactos constantes das mudanças climáticas, servem como trágicos exemplos do que ocorre quando o devido cuidado com o meio ambiente é negligenciado”.

Ela explicou que, caso o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2159/2021) seja aprovado, a contaminação da água e do solo causada por rompimentos de barragens, que destrói a vida de comunidades inteiras, seria considerada um dano indireto, o que poderia facilitar a liberação de empreendimentos de médio porte com alto poder de devastação.

Ao final, Marina Silva reafirmou o compromisso do Ministério do Meio Ambiente em dialogar com os parlamentares, buscando conscientizar sobre as implicações dessas propostas para os atingidos. “É fundamental que a sociedade civil e os movimentos sociais exijam tempo para um debate aprofundado, que permita o conhecimento das propostas e suas consequências.”

Apesar dos grandes desafios a serem enfrentados, ela disse que a mensagem para as mulheres atingidas em todo o Brasil é de coragem: “As mulheres corajosas que vemos em diversos movimentos, como o MAB, estão na linha de frente da luta por seus territórios, suas comunidades, para proteger a vida, a segurança alimentar e energética. Espero que essa resistência, que hoje é um ato de permanência e escolha de onde queremos estar, e não de onde querem que sejamos, se transforme em um novo modo de vida”.

Programação da Jornada: debates, feira e encontro com representantes do governo

O primeiro dia da Jornada de Lutas das Mulheres do MAB foi marcado por uma programação diversificada e engajadora. Além da abertura da Feira Cultural das Mulheres do MAB, um espaço vibrante para a venda de produtos artesanais das comunidades, o dia incluiu um importante encontro com outros representantes do governo Lula. Houve também um ato contra o genocídio na Palestina e momentos dedicados à formação, com debates sobre temas cruciais para as mulheres, como as consequências dos modelos energéticos, a crise climática, o patriarcado e a violência de gênero.