370 famílias da área da Lagoa do Independente 1, em Altamira (PA), deverão ser indenizadas; casas serão demolidas
Publicado 08/10/2022 - Atualizado 08/10/2022
Após anos de luta, as famílias remanescentes da Lagoa do Independente 1 conquistaram o direito à indenização. São 370 famílias atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte e que vivem em local alagadiço dentro da cidade de Altamira (PA).
O local já chegou a ser habitado por quase 1000 famílias. A maior parte, que morava em casas de palafitas, foi realocada em 2018, após bastante luta e organização com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As famílias remanescentes, que vivem em casas de alvenaria no “entorno” da Lagoa, dependiam da de um termo de compromisso pela prefeitura de Altamira e Norte Energia. As negociações em torno deste termo se arrastaram por anos a fio, tendo iniciado no final do governo de Domingos Juvenil (MDB) e ocupado ainda os dois primeiros anos da gestão de Claudomiro Gomes (PSB).
No termo, a prefeitura se compromete a receber o sistema de saneamento básico, que ainda está parcialmente sob responsabilidade da empresa, além de outros “ativos” na cidade. A Norte Energia se compromete a remover e indenizar as famílias restantes e demolir as casas. A revitalização da Lagoa ficou sob responsabilidade da prefeitura.
O tratamento dessas famílias será diferente das outras atingidas por Belo Monte na cidade de Altamira, uma vez que não há mais a opção por uma casa em um dos reassentamentos urbanos coletivos. As família ´proprietárias receberão indenização em dinheiro e as famílias agregadas receberão indenização equivalente ao preço de mercado de uma casa de reassentamento. Os inquilinos terão direito a aluguel social.
“Essa é uma conquista muito importante, é o capítulo final de um longo processo de lutas do MAB aqui na cidade de Altamira, e não deixaremos de acompanhar para que todos tenham direitos garantidos”, afirma Jackson Dias, da coordenação do Movimento.